1. Introdução

Bem-vindo ao site da Bela Surpresa. Estes Termos e Condições (“Termos”) regem o uso do nosso site e dos serviços oferecidos pela Bela Surpresa. Ao acessar ou usar nosso site, você concorda em cumprir estes Termos. Se você não concorda com estes Termos, por favor, não use nosso site.

2. Elegibilidade

Para utilizar nosso site e serviços, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade legal em sua jurisdição de residência e possuir a capacidade legal para celebrar contratos vinculativos. Ao usar nosso site, você declara e garante que atende a esses requisitos.

3. Contas de Usuário

Para acessar alguns recursos do nosso site, você pode precisar criar uma conta. Você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas ao criar sua conta e em manter essas informações atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorram sob sua conta.

4. Compras e Pagamentos

Ao fazer uma compra em nosso site, você concorda em fornecer informações de pagamento válidas e em cumprir todas as obrigações de pagamento associadas. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido a nosso critério. Os preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

5. Entrega e Devoluções

Nossos produtos são entregues conforme descrito em nosso site. Caso ocorra algum problema com a entrega, entre em contato com nosso serviço de atendimento ao cliente. Aceitamos devoluções e emitimos reembolsos de acordo com nossa política de devoluções, disponível em nosso site.

6. Uso Aceitável

Você concorda em usar nosso site apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. Você não deve:

Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.
Enviar ou distribuir vírus, malware ou outro código malicioso.
Interferir ou interromper a operação de nosso site ou servidores.
Usar nosso site para fins de publicidade ou solicitação não autorizada.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do nosso site, incluindo textos, gráficos, logos, imagens e software, é propriedade da Bela Surpresa ou de seus licenciadores e está protegido por leis de propriedade intelectual. Você não pode usar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo do nosso site sem permissão expressa por escrito.

8. Limitação de Responsabilidade

Na medida máxima permitida pela lei aplicável, a Bela Surpresa não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, consequenciais, especiais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados, uso ou outras perdas intangíveis, resultantes do uso ou incapacidade de usar nosso site ou serviços.

9. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Bela Surpresa, seus diretores, funcionários e afiliados de todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas ou despesas, incluindo honorários advocatícios, decorrentes de ou relacionados ao seu uso de nosso site ou violação destes Termos.

10. Alterações aos Termos

Podemos revisar estes Termos periodicamente. Notificaremos você sobre quaisquer alterações publicando os Termos atualizados em nosso site. Seu uso contínuo de nosso site após a publicação das alterações constitui sua aceitação dos Termos revisados.

11. Rescisão

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar seu acesso ao nosso site a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos.

12. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar seus conflitos de disposições legais.

13. Contato

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos, entre em contato conosco:

Telefone: (11) 4308 0500
Email:  sac@belasurpresa.com.br
Horário de atendimento: 09h00 às 17h00

Obrigado por escolher a Bela Surpresa. Esperamos que você tenha uma experiência maravilhosa em nosso site!